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Alterou o texto do documento Introdução ao Direito das Obrigações
há 3 anos
O direito das obrigações se re... ...ada judicialmente pelo credor. É importante frisar que nem s... ...o auxílio do Poder Judiciário. ELEMENTOS DA OBRIGAÇÃO As obrigações são compostas po... ...obrigação da seguinte maneira: Elemento subjetivo: são os suj... ... do nascituro (art. 2º do CC). Elemento objetivo: se trata do... ...recisa ter um valor econômico. Elemento imaterial: se trata d... ...rais de vontade, entre outros. FIGURAS HÍBRIDAS A A doutrina... ...stão entre o direito pessoal e o direito... ... três espécies: Obrigações propter rem (própria da coisa): recai sobre a pessoa em razão da coisa, ou... ...isa, se João é o titular de um imóvel em... ...perturbar o sossego dos outros inquilino... ... manutenção do bem. Ônus reais: sã... ...sa e não sobre a pessoa, essas obrigaçõe... ...quem seja ou venha a se tornar titular, ... ...osto que recai sobre o imóvel, mesmo que... ...inuará lá, como a coisa é algo inanimado... ...r com as obrigações impostas à coisa. Hi... ...ém é um exemplo de ônus reais. Obrigações com e... ...e do imóvel.REFERÊNCIAS: GONÇALVES, Carlos Roberto. Di... ...ão Paulo: Saraiva, 2018, v. 2. MS JURÍDICO. Introdução ao Dir... ...de ago de 2020. Disponível em ">https://juridicocerto.com/p/ms-jurídico/artigos/introdução-ao-direito-das-obrigacoes-5741>. Acesso em: 17 ago. 2020.
Alterou o texto do documento Introdução ao Direito das Obrigações
há 4 anos
...ada judicialmente pelo credor. É importante frisar que nem s... ...o auxílio do Poder Judiciário. ELEMENTOS DA OBRIGAÇÃO As obrigações são compostas po... ...obrigação da seguinte maneira: Elemento subjetivo: são os suj... ... do nascituro (art. 2º do CC). Elemento objetivo: se trata do... ...recisa ter um valor econômico. Elemento imaterial: se trata d... ...rais de vontade, entre outros. FIGURAS HÍBRIDAS A doutrina menciona como uma m... ...ois institutos, se dividem em: Obrigações propter rem: recai ... ...ua titularidade sobre a coisa. Ônus reais: são obrigações que... ...ém é um exemplo de ônus reais. REFERÊNCIAS: GONÇALVES, Carlos Roberto. Di... ...ão Paulo: Saraiva, 2018, v. 2. MS JURÍDICO. Introdução ao Dir... ...de ago de 2020. Disponível em ">https://juridicocerto.com/p/ms-jurídico/artigos/introdução-ao-direito-das-obrigacoes-5741>. Acesso em: 17 ago. 2020.
Alterou o texto do documento Modalidades de Obrigações
há 4 anos
...ntregar) e o ato de restituir. Obrigação de entregar coisa certa A obrigação de dar coisa certa... ...para se extinguir a obrigação. Em regra, pelo princípio da g... ...rato, dispõe o art. 233 do CC: “A obrigação de dar coisa cert... ...istência supõe a do principal. DO INADIMPLEMENTO Se extingue a obrigação pela t... ...do a presença de culpa ou não: Devemos definir a diferença e... ... estado alterado e danificado. Perecimento e deterioração an... ...da tradição (entrega da coisa) Perecimento – se antes da trad... ...João. Dispõe o art. 234 do CC: “Se, no caso do artigo anteced... ...ma prescreve o art. 235 do CC: “Deteriorada a coisa, não send... ...anos, dispõe o art. 236 do CC: “Sendo culpado o devedor, pode... ...ção judicial (art. 447 do CC). Importante destacarmos o art. ... ...os da coisa antes da tradição: “Até a tradição pertence ao d... ...bendo ao credor os pendentes”. Ou seja, se antes da tradição... ...por vontade alheia do devedor. Obrigação de restituir coisa certa Como vimos anteriormente, a ob... ...iona Carlos Roberto Gonçalves: “caracteriza-se pela existênci... ...saremos se houve culpa ou não: Perecimento – se houver pereci... ...s, prescreve o art. 238 do CC: “Se a obrigação for de restitu... ... como dispõe o art. 239 do CC: “Se a coisa se perder por culp... ...meira parte do art. 240 do CC: “Se a coisa restituível se det... ...do art. 240 dispõe o seguinte: “se por culpa do devedor, obse... ...ndenização por perdas e danos. Incorre ainda na obrigação de ... ...u má fé (arts. 41 e 42 do CC). Obrigação de dar coisa incerta Nas obrigações de dar coisa in... ... o art. 243 dispõe o seguinte: “A coisa incerta será indicad... ...erta, dispõe o art. 245 do CC: “Cientificado da escolha o cre... ...assim dispõe o art. 246 do CC: “Antes da escolha, não poderá ... ...força maior ou caso fortuito”. REFERÊNCIAS: GONÇALVES, Carlos Roberto. Di... ...ão Paulo: Saraiva, 2018, v. 2. BRASIL. Lei nº 10.406, instit... ...as obrigações. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/cci...
há 4 anos
há 4 anos
Adicionou o documento Modalidades de Obrigações ao tópico Obrigação de Dar
há 4 anos
Adicionou o documento Modalidades de Obrigações ao tópico Direito das Obrigações
há 4 anos
há 4 anos
Publicou o documento Modalidades de Obrigações
há 4 anos
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